- Joceli Santos Queiroz Neto Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A legitimidade do ativismo judicial na concretização de direitos fundamentais sociais
Orientador: Drª Claudia Karina Ladeia Batista
Formação complementar
2022 -
Começando do Zero em DIREITO CIVIL com Profs. Roberto e Luciano Figueiredo. (Carga horária: 50h). , Aprenda, APRENDA, Brasil.
2022 -
Começando do Zero em PROCESSO CIVIL com Prof. André Mota. (Carga horária: 26h). , Aprenda, APRENDA, Brasil.
2022 - 2022
Maratona do DIREITO CIVIL. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2022 - 2022
Maratona do PROCESSO CIVIL com Dr. Fábio Cáceres. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2021 - 2021
Temas atuais de Direito Constitucional,. (Carga horária: 10h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Retrospectiva Criminal 2020. (Carga horária: 5h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2021 - 2021
Transparência Legislativa. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2021 - 2021
Direito Processual Civil - A LEI Nº 14.195/2021 e as alterações no CPC/2015. (Carga horária: 2h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Preparatório para 2ª fase do XXXIII EOU - Direito Constitucional. (Carga horária: 105h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em CPC/2015: Os quatro anos de vigência. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2020 - 2021
Preparatório para o XXXII EOU - 1ª e 2ª Fase - Direito Constitucional. (Carga horária: 600h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Atualização Jurídica 2020. (Carga horária: 19h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2009 - 2014
Inglês - Básico, Intermediário e Avançado. (Carga horária: 290h). , Your English School, YES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e garantias fundamentais.
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Prática Processual Civil (Escola Mineira de Direito - EMD). 2022. (Congresso).
Marketing Jurídico: Visão e Estratégia nos Escritórios de Advocacia. 2022. (Encontro).
Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento (Conselho Nacional de Justiça - CNJ). 2021. (Encontro).
Colóquios de Família e Sucessões: Advocacia e Cidadania em tempos de Pandemia (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção do Rio Grande do Sul - IBDFAM/RS). 2021. (Encontro).
Conferência "Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais" (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA). 2021. (Encontro).
Congresso "Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia" (Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP). 2021. (Congresso).
Congresso Direito Constitucional e o Mundo Globalizado (Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA). 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual (Instituto Paranaese de Direito Processual - IPDP). 2021. (Congresso).
Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA). 2021. (Congresso).
Congresso Pacto Federativo e Sistema Político - (Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA). 2021. (Congresso).
Francisco Rezek no STF e na CIJ: julgamentos marcantes (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP). 2021. (Encontro).
I Congresso Online de Direito Constitucional (Instituto Internacional de Educação Continuada - INIEC). 2021. (Congresso).
I Congresso Online de Direito Legislativo (IMP Online - Faculdade Unyleya). 2021. (Congresso).
I Congresso Online de Processo Constitucional do Grupo Ser Educacional. 2021. (Congresso).
I Direito Talk - "Reflexos da Pandemia na Advocacia" (Centro Universitário Nobre - Unifan). 2021. (Encontro).
I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Conselho Nacional de Justiça - CNJ). 2021. (Encontro).
II Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados. (Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM). 2021. (Encontro).
I Imersão Constitucional (Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC). 2021. (Congresso).
II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Separação de poderes e Processo político no Brasil (Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais da Universidade Federal do Piauí - NEPE/UFPI). 2021. (Seminário).
I Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito do IDCC: "Liberdade e Igualdade: Desafios do Século XXI" (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC). 2021. (Simpósio).
O papel da Defensoria Pública na promoção dos Direitos Humanos: comentários sobre o último relatório (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão). 2021. (Seminário).
Palestra "(In) Segurança Jurídica e o Supremo Tribunal Federal: Breves Comentários sobre 03 Casos Emblemáticos" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra "A Renovação da Teoria do Controle da Constituição e dos Remédios Constitucionais". (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra "Constitucionalismo de Gênero e Liderança" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra "Constituição Para Todos" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra "Gestão de Pessoas na Advocacia" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra "Lawfare: A Lei como Arma". (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra "Papel Constitucional da OAB em tempos de crise" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Palestra e lançamento do livro "Precedentes Judiciais e Unidades do Direito: Análise comparada Brasil-Alemanha" (Escola Superior de Advocacia da OAB/RS). 2021. (Encontro).
Por + Igualdade (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2021. (Encontro).
Roda de Conversa: Trabalhando em Favor do Desenvolvimento Social (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão). 2021. (Seminário).
Seminário Ética, Integridade e Governança Pública (Escola da Advocacia-Geral da União - Ministro Victor Nunes Leal). 2021. (Seminário).
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis (Comissão Direito Processual Civil da OAB/SC). 2021. (Congresso).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os Direitos Humanos (Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - PPGDIN/UFF)."A Legitimidade da Lei Estadual N 11.280 de 15/06/2020 para a garantia do Direito Social ao acesso a energia elétrica durante a Pandemia de COVID-19 no Maranhão" e "O Direito Fundamental à Saúde dos Povos Indígenas em tempos de COVID-19". 2021. (Seminário).
Webinar: Direito Constitucional e Estado de Exceção (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).
Webinar: Prática Constitucional e os desafios na internet (Ordem Dos Advogados Do Brasil 211ª Subseção de Taboão da Serra-SP). 2021. (Encontro).
Webinar "A Luta dos Advogados LGBTQIA+ no Mercado Jurídico" (Thomson Reuters). 2021. (Encontro).
Webinar "Defesa das instituições democráticas" com o Ministro do STF Alexandre de Moraes - (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2021. (Encontro).
Webinário de Direito Constitucional (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - ESDP/MS). 2021. (Encontro).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2021. (Simpósio).
XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da Universidade de Rio Verde - UniRV. 2021. (Simpósio).
Um Dia Pela Democracia (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2020. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC). 2020. (Congresso).
XIX Congresso Jurídico Online - Direito Constitucional - "32 anos de Constituição: É caminhando que se abrem os caminhos". (Faculdade CERS). 2020. (Congresso).
XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UniRV. 2020. (Simpósio).
X Congresso Jurídico Online - Direito Constitucional - Constituição do Século XXI (Faculdade CERS). 2019. (Congresso).
XI Congresso Ícones do Direito em Campo Grande (Instituto Ícone de Ensino Jurídico). 2017. (Congresso).
X Congresso Técnico e I Congresso Científico Ícones do Direito em Campo Grande (Instituto Ícone de Ensino Jurídico). 2016. (Congresso).
III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).
VII Congresso Ícones do Direito em Campo Grande (Instituto Ícone de Ensino Jurídico). 2014. (Congresso).
Ações Afirmativas no Direito Constitucional Brasileiro - VII Diálogos Pertinentes. (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS). 2013. (Seminário).
IV Ciclo de Palestras Jurídicas - "Acesso ao Poder Judiciário e Reserva do Possível: Aspectos da Efetivação dos Direitos Fundamentais" (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS). 2012. (Outra).
V Curso Conhecendo as Normas da ABNT (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS). 2012. (Oficina).
Comissão julgadora das bancas
BATISTA, C. K. L.;STEFANINI, M. R.; PANTONI, Roberta Alessandra. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.
BATISTA, C. K. L.;PANTONI, Roberta Alessandra; STEFANINI, M. R.. A legitimidade do ativismo judicial na concretização de direitos fundamentais sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
KARINA LADEIA BATISTA, CLAUDIA; PANTONI, R. A.. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Foi orientado por
A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Claudia Karina Ladeia Batista;
Produções bibliográficas
QUEIROZ NETO, J. S. ; STEFANINI, M. R. . O Direito Fundamental à Saúde dos Povos Indígenas em tempos de COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
QUEIROZ NETO, J. S. ; STEFANINI, M. R. . A Legitimidade da Lei Estadual N 11.280 de 15/06/2020 para a garantia do Direito Social ao acesso a energia elétrica durante a Pandemia de COVID-19 no Maranhão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
Funcionário Público - Assessor Jurídico
2022 - Atual
Governo do Estado do MaranhãoFuncionário público no Governo do Estado do Maranhão, lotado na Assessoria Jurídica da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços - ASSEJUR/MOB.
2017 - 2017
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Estágio curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5Estágio curricular supervisionado II, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (NPJ-UEMS), totalizando a carga horária de 204 horas, mais 102 horas no ano anterior na disciplina de Estágio curricular supervisionado I, em sala de aula.
Principais atividades: Atendimento e orientação jurídica aos assistidos do NPJ-UEMS, produção de peças processuais, pesquisas processuais, acompanhamento de audiências, visitas técnicas nos órgãos públicos do sistema de justiça, produção de relatórios, além de realização de diligências.
Confirma a exclusão?