Joceli Santos Queiroz Neto

Joceli Santos Queiroz Neto

Advogado

São Luís, MA

ADVOGADO inscrito na OAB/MA sob o n.º 24.034. Integra o quadro da Assessoria Jurídica da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços - ASSEJUR/MOB, autarquia vinculada ao Governo do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional (com habilitação para o Ensino no Magistério Superior) pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec-SP (2021). Pós-graduando no curso de especialização em Direito Processual Civil do Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2017). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0573296684508203

Continuar lendo

Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2022 - 2022

Damásio Educacional
em andamento. (380h)

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Damásio Educacional
(380h)

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A legitimidade do ativismo judicial na concretização de direitos fundamentais sociais
Orientador: Drª Claudia Karina Ladeia Batista

Formação complementar

2022 -

Começando do Zero em DIREITO CIVIL com Profs. Roberto e Luciano Figueiredo. (Carga horária: 50h). , Aprenda, APRENDA, Brasil.

2022 -

Começando do Zero em PROCESSO CIVIL com Prof. André Mota. (Carga horária: 26h). , Aprenda, APRENDA, Brasil.

2022 - 2022

Maratona do DIREITO CIVIL. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Maratona do PROCESSO CIVIL com Dr. Fábio Cáceres. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Temas atuais de Direito Constitucional,. (Carga horária: 10h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Retrospectiva Criminal 2020. (Carga horária: 5h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Transparência Legislativa. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Direito Processual Civil - A LEI Nº 14.195/2021 e as alterações no CPC/2015. (Carga horária: 2h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Preparatório para 2ª fase do XXXIII EOU - Direito Constitucional. (Carga horária: 105h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em CPC/2015: Os quatro anos de vigência. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2020 - 2021

Preparatório para o XXXII EOU - 1ª e 2ª Fase - Direito Constitucional. (Carga horária: 600h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Atualização Jurídica 2020. (Carga horária: 19h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2009 - 2014

Inglês - Básico, Intermediário e Avançado. (Carga horária: 290h). , Your English School, YES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e garantias fundamentais.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Prática Processual Civil (Escola Mineira de Direito - EMD). 2022. (Congresso).

Marketing Jurídico: Visão e Estratégia nos Escritórios de Advocacia. 2022. (Encontro).

Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento (Conselho Nacional de Justiça - CNJ). 2021. (Encontro).

Colóquios de Família e Sucessões: Advocacia e Cidadania em tempos de Pandemia (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção do Rio Grande do Sul - IBDFAM/RS). 2021. (Encontro).

Conferência "Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais" (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA). 2021. (Encontro).

Congresso "Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia" (Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP). 2021. (Congresso).

Congresso Direito Constitucional e o Mundo Globalizado (Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA). 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual (Instituto Paranaese de Direito Processual - IPDP). 2021. (Congresso).

Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA). 2021. (Congresso).

Congresso Pacto Federativo e Sistema Político - (Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA). 2021. (Congresso).

Francisco Rezek no STF e na CIJ: julgamentos marcantes (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP). 2021. (Encontro).

I Congresso Online de Direito Constitucional (Instituto Internacional de Educação Continuada - INIEC). 2021. (Congresso).

I Congresso Online de Direito Legislativo (IMP Online - Faculdade Unyleya). 2021. (Congresso).

I Congresso Online de Processo Constitucional do Grupo Ser Educacional. 2021. (Congresso).

I Direito Talk - "Reflexos da Pandemia na Advocacia" (Centro Universitário Nobre - Unifan). 2021. (Encontro).

I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Conselho Nacional de Justiça - CNJ). 2021. (Encontro).

II Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados. (Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM). 2021. (Encontro).

I Imersão Constitucional (Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC). 2021. (Congresso).

II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Separação de poderes e Processo político no Brasil (Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais da Universidade Federal do Piauí - NEPE/UFPI). 2021. (Seminário).

I Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito do IDCC: "Liberdade e Igualdade: Desafios do Século XXI" (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC). 2021. (Simpósio).

O papel da Defensoria Pública na promoção dos Direitos Humanos: comentários sobre o último relatório (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão). 2021. (Seminário).

Palestra "(In) Segurança Jurídica e o Supremo Tribunal Federal: Breves Comentários sobre 03 Casos Emblemáticos" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra "A Renovação da Teoria do Controle da Constituição e dos Remédios Constitucionais". (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra "Constitucionalismo de Gênero e Liderança" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra "Constituição Para Todos" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra "Gestão de Pessoas na Advocacia" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra "Lawfare: A Lei como Arma". (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra "Papel Constitucional da OAB em tempos de crise" (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Palestra e lançamento do livro "Precedentes Judiciais e Unidades do Direito: Análise comparada Brasil-Alemanha" (Escola Superior de Advocacia da OAB/RS). 2021. (Encontro).

Por + Igualdade (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2021. (Encontro).

Roda de Conversa: Trabalhando em Favor do Desenvolvimento Social (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão). 2021. (Seminário).

Seminário Ética, Integridade e Governança Pública (Escola da Advocacia-Geral da União - Ministro Victor Nunes Leal). 2021. (Seminário).

VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis (Comissão Direito Processual Civil da OAB/SC). 2021. (Congresso).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os Direitos Humanos (Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - PPGDIN/UFF)."A Legitimidade da Lei Estadual N 11.280 de 15/06/2020 para a garantia do Direito Social ao acesso a energia elétrica durante a Pandemia de COVID-19 no Maranhão" e "O Direito Fundamental à Saúde dos Povos Indígenas em tempos de COVID-19". 2021. (Seminário).

Webinar: Direito Constitucional e Estado de Exceção (Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP). 2021. (Encontro).

Webinar: Prática Constitucional e os desafios na internet (Ordem Dos Advogados Do Brasil 211ª Subseção de Taboão da Serra-SP). 2021. (Encontro).

Webinar "A Luta dos Advogados LGBTQIA+ no Mercado Jurídico" (Thomson Reuters). 2021. (Encontro).

Webinar "Defesa das instituições democráticas" com o Ministro do STF Alexandre de Moraes - (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2021. (Encontro).

Webinário de Direito Constitucional (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - ESDP/MS). 2021. (Encontro).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2021. (Simpósio).

XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da Universidade de Rio Verde - UniRV. 2021. (Simpósio).

Um Dia Pela Democracia (Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst). 2020. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC). 2020. (Congresso).

XIX Congresso Jurídico Online - Direito Constitucional - "32 anos de Constituição: É caminhando que se abrem os caminhos". (Faculdade CERS). 2020. (Congresso).

XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UniRV. 2020. (Simpósio).

X Congresso Jurídico Online - Direito Constitucional - Constituição do Século XXI (Faculdade CERS). 2019. (Congresso).

XI Congresso Ícones do Direito em Campo Grande (Instituto Ícone de Ensino Jurídico). 2017. (Congresso).

X Congresso Técnico e I Congresso Científico Ícones do Direito em Campo Grande (Instituto Ícone de Ensino Jurídico). 2016. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

VII Congresso Ícones do Direito em Campo Grande (Instituto Ícone de Ensino Jurídico). 2014. (Congresso).

Ações Afirmativas no Direito Constitucional Brasileiro - VII Diálogos Pertinentes. (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS). 2013. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras Jurídicas - "Acesso ao Poder Judiciário e Reserva do Possível: Aspectos da Efetivação dos Direitos Fundamentais" (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS). 2012. (Outra).

V Curso Conhecendo as Normas da ABNT (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS). 2012. (Oficina).

Comissão julgadora das bancas

Marília Rulli Stefanini

BATISTA, C. K. L.;STEFANINI, M. R.; PANTONI, Roberta Alessandra. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Roberta Alessandra Pantoni

BATISTA, C. K. L.;PANTONI, Roberta Alessandra; STEFANINI, M. R.. A legitimidade do ativismo judicial na concretização de direitos fundamentais sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Claudia Karina Ladeia Batista

KARINA LADEIA BATISTA, CLAUDIA; PANTONI, R. A.. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Foi orientado por

Claudia Karina Ladeia Batista

A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Claudia Karina Ladeia Batista;

Produções bibliográficas

  • QUEIROZ NETO, J. S. ; STEFANINI, M. R. . O Direito Fundamental à Saúde dos Povos Indígenas em tempos de COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ NETO, J. S. ; STEFANINI, M. R. . A Legitimidade da Lei Estadual N 11.280 de 15/06/2020 para a garantia do Direito Social ao acesso a energia elétrica durante a Pandemia de COVID-19 no Maranhão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Funcionário Público - Assessor Jurídico

2022 - Atual

Governo do Estado do Maranhão

Funcionário público no Governo do Estado do Maranhão, lotado na Assessoria Jurídica da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços - ASSEJUR/MOB.

2017 - 2017

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Estágio curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5Estágio curricular supervisionado II, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (NPJ-UEMS), totalizando a carga horária de 204 horas, mais 102 horas no ano anterior na disciplina de Estágio curricular supervisionado I, em sala de aula.
Principais atividades: Atendimento e orientação jurídica aos assistidos do NPJ-UEMS, produção de peças processuais, pesquisas processuais, acompanhamento de audiências, visitas técnicas nos órgãos públicos do sistema de justiça, produção de relatórios, além de realização de diligências.